O brasileiro não paga muito imposto
Lowan Rodrigues 14/06/2015
Escolas ruins, hospitais superlotados, segurança ineficiente, esgoto a céu aberto, produtos caros, estradas repletas de buracos. De fato, o Brasil aparenta ser um caos, e o funcionalismo público não se demonstra tão funcional. É comum o dito de que “o brasileiro paga muitos impostos e não tem retornos”, será mesmo?
Com certeza, os brasileiros pagam muitos impostos. O nosso sistema tributário possui muitas legislações específicas, regras, exceções, brechas e está em constante mudança - de 1988 até 2013, foram editadas mais de duzentos e noventa mil normas tributárias. A grande quantidade de tributos torna o sistema de arrecadação algo extremamente complexo, confuso e desgastante.
CIDE, IOF, IPI, CONFINS, ISS, ITR, CLS, PIS, ITBI, IPTU, IPVA, entre outros, são provas de que realmente há muitos impostos por aqui. Contudo, essa grande quantidade não significa que o brasileiro desembolse muito em impostos.
Carga tributária
Em 2012, a nossa carga tributária fora de pouco mais de 34% do PIB (Produto Interno Bruto), a 34ª (trigésima quarta) maior do Mundo, sendo praticamente igual a de Nova Zelândia e Bulgária, além de bem próxima a de países como Canadá e Luxemburgo. (Clique no infográfico abaixo para conferir o ranking completo, construído com base nos dados CIA 2012).
Como pode-se perceber, Hong Kong é uma região que, em tese, possuí um Estado mínimo, com carga tributária de apenas 13% do PIB e pouquíssimas delegações ao poder público. Porém, em 2012, arrecadou U$ 6.442,00 por habitante; o que é 158% da arrecadação per capita brasileira no mesmo período.
O Estados Unidos, simbolizado como líder do capitalismo e do mundo livre, tem uma carga tributária pouco menor que 27% do PIB. Em 2012, arrecadou U$ 12.992,70 per capita; ou seja, pouco mais de 320% da arrecadação per capita brasileira.
A Nova Zelândia, que é mais baseada no Welfare State e possuí uma carga tributária semelhante a brasileira (de aproximadamente 35% do PIB), arrecadou por habitante pouco menos de 238% da brasileira, isto é, U$ 9.660,00.
A Noruega, que realmente leva ao pé da letra o funcionalismo público, tem uma carga pouco maior que 43% do PIB, resultando em uma arrecadação per capita de U$ 23.282,40; esse valor equivale a quase 570% da brasileira.
O problema é de renda
Ao se olhar tais números, não é de se espantar que pouquíssimas delegações públicas sejam executadas com excelência e que o governo fique endividando-se na tentativa de melhorar sua imagem com a população. Realmente, há pouca verba na mão do Estado brasileiro, especialmente quando se considera o grande contingente populacional.
Porém, o brasileiro dificilmente conseguiria arcar com cargas muito maiores que isso, pois a renda per capita é muito baixa. U$4.000,00 anuais a menos nas mãos de um brasileiro médio fará muito mais falta que na mão de um americano médio, simplesmente porque o brasileiro é muito mais pobre. Usando dados sobre a renda per capita, ainda equivalentes a 2012 da CIA; esses mesmos quatro mil reduziriam o poder de compra do americano em apenas 8%, enquanto reduziria do brasileiro em 33%.
Já fazendo uso de dados mais recentes, equivalentes a 2014. No agregado, o Brasil é um país muito rico - é a sétima maior economia do mundo -, mas em renda per capital não - sendo a 105ª (centésimo quinta) maior. Por ser mais produtivo, não dói tanto para o americano pagar um pouco mais de impostos quanto dói para o brasileiro.
Comparado aos paíeses ricos, ganha-se pouco no Brasil, mas vale ressaltar que o padrão de vida no nosso país está um pouco à frente dos demais subdesenvolvidos.
Comparado aos outros países politicamente estáveis, percebe-se que não há nada demais na carga brasileira. Pode-se dizer que ela não é alta e nem baixa, ficando no meio do jogo.
Todavia, os bens e serviços ofertados pelo poder público brasileiro, por não terem a mesma qualidade que os dos países desenvolvidos, geram um efeito que pesa no bolso dos nossos cidadãos.
Uma boa parcela da população acaba pagando duas vezes por alguns serviços como, os mais comuns são principalmente saúde e educação. Ao contribuir em dia com seus impostos, financiam a produção de bens e serviço público, porém, por não se satisfazerem com a qualidade desses, acabam contratando esses mesmos bens e serviços no mercado.
Arrecadação per capita
O poder público nacional não é o melhor exemplo de boa gestão. Contudo, a má qualidade dos serviços, quando comparada a dos países desenvolvidos, não se justifica apenas pela corrupção, pela burocracia e pela má alocação de recursos. Há uma questão de deficiência orçamentária, pois a nossa arrecadação tributária é baixíssima, visto o número de delegações e funções que o Estado tem de executar.
A arrecadação per capita anual brasileira foi de U$ 4.095,20, sendo a 52ª (quinquagésima segunda) maior do mundo. (Clique no infográfico abaixo para conferir o ranking completo, construído com base nos dados Heritage 2012).
Fonte: http://b-gat.es/1gGnkLI
Os recursos do tesouro nacional daqui deveriam ser administrados com muito cuidado, afinal, o risco moral é muito maior, porque esse dinheiro faz muita falta para o contribuinte. Em um país relativamente pobre, qualquer desperdício faz uma enorme falta.
Outro ponto é que não há uma carga tributária ideal, não há um número mágico para definir isso. O valor a ser definido dependerá muito dos anseios populares com relação ao poder público. O Estado pode até não ter o princípio da exclusão - que é só “leva quem paga” -, mas suas funções têm custos e sua qualidade será condizente com sua arrecadação.
Entramos em um dilema, o brasileiro, por ter uma baixa renda, precisa e reclama a assistência do Estado; porém o poder público, pelo mesmo motivo, não consegue prover a devida assistência. Portanto, crescer economicamente será essencial para o desenvolvimento nacional.